Parlamentares da oposição anunciaram nesta segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e descontos irregulares em benefícios de aposentados.
A iniciativa é liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo as autoras, o requerimento já conta com o apoio de 36 senadores e 223 deputados — mais que o mínimo exigido de 27 senadores e 171 deputados. Apesar disso, o pedido ainda não aparece no sistema oficial do Congresso Nacional.
Segundo informações da CNN, a base do governo, por meio da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas e, assim, barrar o avanço da comissão.
A apresentação oficial do requerimento foi adiada uma vez para ampliar o número de adesões. Em transmissão nas redes sociais, Damares e Coronel Fernanda comemoraram o resultado. “É muito mais que o necessário para a CPMI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda. Nós, desde o primeiro minuto, falamos com todos os colegas”, disse Damares.
Leitura depende de Alcolumbre
Para que a CPMI seja instalada, é necessário que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), leia o requerimento em sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão está prevista para 27 de maio.
Alcolumbre está fora do país, acompanhando a comitiva do presidente Lula em viagens à Rússia e à China, e só deve retornar na quarta-feira (14). A oposição planeja pressioná-lo assim que voltar. “Na semana que vem os parlamentares vão ao presidente do Senado em comitiva para que ele leia na próxima sessão do Congresso o requerimento de CPMI. Estamos animados que ele vai receber o nosso pedido”, disse Damares.
CPI na Câmara
Além do esforço no Senado, a oposição também busca abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) protocolou um pedido com esse objetivo, que depende do aval do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para acelerar o processo, líderes da oposição estudam retirar pedidos antigos de outras CPIs e, assim, dar prioridade à investigação sobre as fraudes no INSS.
Foto: Divulgação/Senado Federal
