Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira
(12) que o governo procura alternativas ao PAT (Programa de Alimentação do
Trabalhador), que regulamenta os vales alimentação e refeição dos trabalhadores
com carteira assinada.
"O PAT foi criado para ajudar o trabalhador na sua
alimentação, mas nós precisamos reduzir custos disso e reduzir a intermediação
para beneficiar quem interessa, que é o consumidor", disse Alckmin a
jornalistas durante a Apas Show, convenção organizada pela Associação Paulista
de Supermercados.
"[É necessário] melhorar a capacidade de compra do
consumidor e de quem fornece." Segundo Alckmin, há várias alternativas
sobre as quais o governo vai se debruçar para apresentar uma proposta, sem
detalhar quais seriam.
A redução de taxas cobradas sobre restaurantes e
supermercados em cima dos vales refeição e alimentação é um dos principais
pleitos do setor, que atribui às altas taxas parte do aumento do preço de
alimentos e refeições. A reclamação parte principalmente dos estabelecimentos
menores.
O PAT atende atualmente 21,5 milhões de trabalhadores
brasileiros, dos quais aproximadamente 86% recebem até cinco salários mínimos,
segundo o governo federal. Esses trabalhadores recebem o benefício por meio das
cerca de 300 mil empresas beneficiárias inscritas, que em troca têm benefícios
fiscais. Esse mercado movimenta cerca de R$ 170 bilhões ao ano.
No final de abril, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já
havia adiantado que o governo estuda encontrar alternativas para o programa.
Segundo ele, as taxas serão reduzidas "no amor ou na dor". Na
ocasião, interlocutores a par do assunto disseram à agência de notícias Reuters
que o governo estuda limitar as taxas cobradas pelas empresas de tíquete e
reduzir o prazo de liquidação das transações para diminuir os custos.
O depósito direto dos valores dos benefícios dos
trabalhadores por meio do Pix chegou a ser levado à mesa, mas não deve
prosperar em meio ao lobby contrário das empresas do setor e associações de
bares e restaurantes, segundo os interlocutores. Essa alternativa, na prática,
acabaria com a necessidade de haver um intermediador.
Por Bahia Notícias
