
Foto: Marcos Santos / USP
Os registros de violência contra mulheres no Brasil tiveram
alta em 2023, enquanto os homicídios estagnaram, apesar de uma redução geral
nos assassinatos no país.
Foram 275.275 notificações de agressão, ante 221.240
registros em 2022. Já a taxa de homicídios ficou em 3,5 mortes por 100 mil
habitantes nos dois anos. Números de 2023 mostram 3.903 homicídios registrados,
com alta de 2,5% ante 2022, que teve 3.806 vítimas.
Seis de cada dez casos de violência —177.086 no total—
ocorreram em casa, segundo dados do Atlas da Violência 2025, publicado nesta
segunda-feira (12) em parceria entre o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em seguida, aparecem
registros de violência comunitária (59.611) —aquela praticada por pessoas sem
vínculo familiar, como vizinhos, colegas ou desconhecidos—, violência mista
(34.653) e do tipo institucional (3.925), quando há algum tipo de hierarquia
envolvida.
Todas essas categorias registraram aumento na comparação
entre 2022 e 2023.
Os dados do Atlas da Violência têm como base o Sistema de
Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde. Por isso, há diferenças
entre os números usados no estudo e as estatísticas divulgadas por secretarias
estaduais de Segurança Pública e pesquisas feitas a partir de dados criminais.
Já os microdados de 2023 do Sistema de Informação de Agravos de Notificação,
também do Ministério da Saúde e usados para as informações sobre agressões, são
preliminares.
A violência mais frequente em 2023, segundo os tipos
registrados, foi a física (37,4%), seguida pela múltipla (30,3%). A negligência
representou 12% dos casos, e a psicológica e a sexual tiveram proporção,
respectivamente, de 10,1% e 9,5% dos casos.
Ao longo da trajetória de vida, a negligência é a principal
forma de violência contra mulheres de 0 a 9 anos de idade, com 49,5% dos casos.
A sexual se torna a mais frequente na faixa de 10 a 14 anos (45,7%). Dos 20 aos
69 anos, é a física a que mais aparece nos registros. A negligência, então,
volta a ser a predominante (33,3%) a partir dos 70 anos.
Para Manoela Miklos, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro
de Segurança Pública, o assassinato de mulheres tende a ser a última etapa de
uma série de agressões. "É preciso compreender exatamente que o homicídio
de mulher, o feminicídio, é o topo de uma espiral de violência."
"Essa mulher precisa ter acesso a saúde, justiça,
políticas públicas de saúde mental e acolhimento, para que compreenda o que
está acontecendo, porque a revitimização é muito grande."
Se o Estado deve intervir cada vez mais cedo com esses tipos
de assistência, um dos principais é a econômica, para dar autonomia à vítima de
deixar relacionamentos que envolvam abuso.
A estagnação de homicídios, segundo a pesquisadora, é
preocupante, dado o contexto de recuo nos número gerais, já que os homicídios
de mulheres ocorrem por razões distintas daqueles contra homens. "São
razões diferentes, contextos diferentes, perpetrados por agressões de perfis
distintos, então é preciso que se faça política pública de segurança para
mulheres, para que esse tipo de morte também recue."
Homicídios de mulheres no Brasil
Taxa de mortes/100 mil hab. por unidade da federação e média
do Brasil em 2023
RR - 10,4
AM - 5,9
BA - 5,9
RO - 5,9
MT - 5,7
PE - 5,7
CE - 5,2
ES - 4,60
PA - 4,3
AL - 4,2
PI - 3,90
PR - 3,90
AC - 3,80
RS - 3,80
MA - 3,7
PB - 3,7
TO - 3,7
RJ - 3,6
Brasil - 3,5
MS - 3,40
RN - 3,40
GO - 3,30
SE - 3,30
AP - 3,2
SC - 2,80
DF - 2,7
MG - 2,6
SP - 1,6
Fonte: Atlas da Violência 2025/Ipea e Fórum Brasileiro de
Segurança Pública
No recorte por raça, mulheres negras são as vítimas mais
frequentes de homicídio, aponta o Atlas, com 2.662 mortes ou 68,2% dos casos.
"Os números evidenciam o trágico encontro entre a cultura patriarcal e o
racismo estrutural, ambos fortemente enraizados no Brasil", afirma a
publicação.
A variação entre as unidades da federação também indica a
necessidade de políticas públicas focadas. É o caso de Roraima, por exemplo,
que tem 10,4 mortes de mulheres por 100 mil habitantes, muito acima da média
nacional, de 3,5 mortes. "Fizemos com Roraima um estudo de hipóteses que
envolve a presença do garimpo, então é um trabalho que precisa ser feito de
olhar com lupa para cada uma dessas unidades e entender quais fenômenos
específicos fazem essas taxas se manterem altas", diz Manoela.
Por Bahia Notícias