Foto: Reprodução / Fetrab
A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia
(Fetrabprotocolou, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da
Bahia (AL-BA), um relatório que visa obter apoio do Governo do Estado para o
fim da escala 6x1. Em documento enviado nesta terça-feira (6), a Fetrab sugere
a mudança da jornada de trabalho atual de 40 horas semanais para 30 horas.
O relatório, intitulado "Jornada Inteligente", busca mobilizar
instituições e diferentes setores da sociedade em prol da redução da carga
horária para garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos
trabalhadores baianos.
“Acreditamos que a redução da jornada de trabalho é uma
questão fundamental para o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores. Essa
mudança não só promoverá a dignidade no ambiente de trabalho, mas também
contribuirá para um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal”,
afirmou o coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidório, acompanhado do
coordenador de Mobilização da Federação, Flávio Penedo.
“A Fetrab espera sensibilizar os representantes do Governo do
Estado e da sociedade civil sobre a importância da pauta. Estamos aqui para
mostrar que, juntos, somos mais fortes. A luta por uma jornada de trabalho
digna é um compromisso de todos nós”, disse o coordenador de Mobilização da
Fetrab ao protocolar o relatório.
No final de fevereiro, o deputado estadual Hilton Coelho
(Psolprotocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1 para
os servidores ligados à rede pública estadual, reduzindo a carga horária de 48
para 32 horas semanais.
Na justificativa, Hilton argumenta que a escala 4x3 iria
fomentar o emprego no estado da Bahia e cita que a mudança ajudou no combate ao
desemprego em outros países. Além disso, segundo o deputado, a atual carga
horária colabora para o adoecimento mental dos trabalhadores.
“Estudos sobre a redução da jornada de trabalho e a
experiência de outros países apontam a redução da jornada como um dos
instrumentos de preservação e criação de novos postos de trabalho. Serve, dessa
maneira, ao impulsionamento da economia, à melhoria do mercado, diminuição do
desemprego, da informalidade, da precarização, ao aumento da produtividade do
trabalho e crescimento do consumo”, escreveu Hilton.
Atualmente, o projeto está sob apreciação da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ).