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STF forma maioria para manter Robinho preso

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por unanimidade, na quarta-feira (6), a denún...

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STF adia julgamento sobre restrição de laqueaduras e vasectomias a maiores de 21 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, nesta quarta-feira (6), o julgamento de uma ação que contes...

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STF autoriza continuidade de aterros sanitários em área de preservação permanente

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Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e afirma que Legislativo não apresentou informações ao STF

Em nova decisão publicada nesta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino m...