
Entenda as
novas mudanças Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Cursos de
Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão ser mais
oferecidos 100% em formato de educação a distância (EAD) no Brasil. É o que
prevê a Nova Política de Educação à Distância, publicada nesta
segunda-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC).
Pelas novas
regras, os cursos EAD deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária cumprida
presencialmente ou por atividades ao vivo com professores. As graduações
de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser
ofertadas exclusivamente no formato presencial.
Os outros
cursos da área da Saúde e Licenciaturas foram colocados em uma nova categoria,
a semipresencial. Nesse caso, eles podem ter 50% da carga horária a
distância.
No restante
da grade, pelo menos 30% deverá ser presencial e os outros 20% poderão ser
compostos por mais aulas presenciais ou por atividades síncronas mediadas, ou
seja, aulas remotas ao vivo, com interação com professor. O novo decreto também
estabelece limite de 70 alunos por turma nas aulas ao vivo em cursos
semipresenciais.
A aplicação
das novas regras será gradual. As instituições de ensino terão até dois anos
após a publicação do decreto para se adaptar. Estudantes já matriculados em
cursos que deixarão de ser oferecidos à distância poderão concluí-los no mesmo
formato acordado no início do curso.
O novo
decreto também estabelece que cada disciplina à distância tenha pelo menos uma
avaliação presencial, com foco em análise, síntese ou prática. Essa prova deve
ser a de maior peso na composição da nota final. Mesmo os cursos EAD deverão
ter 10% de carga horária presencial.
Categorias
de curso
- Presencial: no mínimo, 70%
da carga horária total de atividades presenciais
- Semipresencial: 30% da
carga horária de atividades presenciais e 20% em atividades presenciais ou
síncronas (aulas transmitidas ao vivo) mediadas.
- À distância: 10% da carga
horária total de atividades presenciais e 10% em atividades presenciais ou
síncronas mediadas; o restante é ministrado remotamente.
Por Correio24horas