Foto: Tomaz Silva / Bahia Notícias
A partir desta segunda-feira (21), a mineradora
anglo-australiana BHP Billiton passará por um julgamento na Justiça britânica,
que irá definir se a empresa é responsável pela tragédia do rompimento da
barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem
pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture, espécie de consórcio entre a
BHP Brasil e a mineradora Vale.
Segundo informações da Agência Brasil, a previsão é que o
julgamento se estenda até 5 de março de 2025. As audiências do julgamento
começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. Tanto a
empresa quanto o escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que defende os
interesses dos brasileiros afetados, poderão dirigir perguntas sobre questões
como o nível de controle que a BHP tinha sobre a barragem, sua segurança e sua
conduta após o colapso.
O processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de
Londres, conta com diversas etapas de apresentação de provas, recessos e um
prazo de até 3 meses para a tomada de decisão da juíza. As audiências se
encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o
que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março.
As informações são do escritório PG, que representa 620 mil
pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da
barragem. Ainda segundo o PG, caso a BHP seja responsabilizada, a equipe do
escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem
em torno de R$ 230 bilhões.
Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça
holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda.
Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a
União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos
internacionais, segundo o PG.
A acusação defende que a mineradora BHP Billiton deve ser
responsabilizada, uma vez que era beneficiária e financiadora da atividade de
mineração que causou o desastre e controladora da Samarco.
Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no
Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP
refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que
sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a
trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo
contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da
Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece
com as famílias e comunidades atingidas”. As informações são da Agência
Brasil.
Por Bahia Notícias
