Foto: Reprodução/TRE
O TRE-RS (Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul) já registrou 500 urnas eletrônicas perdidas em
decorrência das enchentes que atingem o estado desde o fim de abril.
Há ainda um depósito em Porto
Alegre que guarda outras 15 mil urnas. O prédio está inacessível e também não
há energia elétrica para checagem por câmeras. Portanto, não se tem informação
sobre a situação daqueles equipamentos.
O estado tem 29 mil urnas para
atender 27 mil seções eleitorais. O local armazena, portanto, quase 52% das
urnas do RS.
Ainda não há levantamento
preciso sobre a extensão dos danos para avaliar a quantidade de alterações
necessárias para as eleições municipais marcadas para 6 de outubro.
A possibilidade de mudança dessa
data não é descartada --eventual alteração passaria pelo Congresso Nacional, já
que o calendário eleitoral é previsto em lei.
"Nós estamos cumprindo
todos os prazos previstos na legislação e procurando nos organizar para que as
eleições sejam efetivamente realizadas em outubro. Mas, evidentemente, em razão
da situação calamitosa no estado, a alteração não está descartada", diz a
presidente do tribunal, Desa Vanderlei Kubiack.
Ela afirma que, até o momento,
há conversas com alguns partidos a respeito do assunto. Além disso, Kubiack
agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado nesta semana para
desenhar melhor o diagnóstico dos prejuízos.
A presidente do tribunal afirma
que os registros de danos às urnas são os possíveis no momento de serem
contabilizados.
"Ainda não podemos ter
noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não
baixaram", diz.
"Em Porto Alegre e talvez
em toda a região metropolitana é possível que a água leve mais de 20 dias para
baixar. Até lá, ficamos nessa situação difícil de aguardar para mobilizar
nossas forças e ver onde nós vamos precisar atuar com mais urgência",
completa.
O estado tem 165 zonas
eleitorais. Muitas seções eleitorais podem ter deixado de existir. As zonas são
os distritos, e cada um deles é gerenciado por um cartório eleitoral. Já as
seções são os locais de votação, muitas vezes montadas em escolas públicas.
A sede do TRE-RS, localizada no
centro histórico de Porto Alegre, foi alagada e também não há conhecimento
ainda da dimensão dos danos. A central de atendimento ao eleitor fica no térreo
do prédio e está submersa. O edifício tem 15 andares e também abriga dez
cartórios eleitorais, que não foram atingidos porque estão em pisos mais altos.
O depósito onde ficam
armazenadas as urnas fica no Quarto Distrito, na capital gaúcha. A sede antiga
do tribunal está localizada em uma região mais alta e não foi afetada. O data
center, sistema de tecnologia de informação que reúne dados e processos, estava
desligado por falta de energia elétrica. A estrutura voltou a funcionar, e a
corte vai transferir sua sede administrativa temporariamente para o antigo
prédio.
No interior, há ao menos cinco
cartórios eleitorais afetados. Quatro deles estão alagados: os de São Sebastião
do Caí, São Jerônimo, Arroio do Meio e São Leopoldo. O de Igrejinha foi
parcialmente afetado. As urnas perdidas são dessas localidades. Mas há também
alguns inacessíveis, por quedas de pontes, estradas interditadas e áreas
evacuadas.
Com a tragédia ainda em
andamento, cidades alagadas, previsões meteorológicas com mais precipitações,
ao menos 40 servidores com grandes perdas pelas enchentes e impossibilidade de
levantamento da extensão dos prejuízos, o TRE terá troca de comando nos próximos
dias.
O mandato de Kubiack termina em
22 de maio. O desembargador Voltaire de Lima Moraes vai assumir a presidência
em uma solenidade protocolar de transferência de cargo. A programação anterior
com festividades foi cancelada.
De Brasília, o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) ampliou o prazo de fechamento do cadastro eleitoral,
encerrado em 8 de maio para o resto do país, em 15 dias. Assim, para o
eleitorado do RS, o último dia para pedir emissão, regularização, transferência
e alteração de dados cadastrais antes das eleições deste ano é dia 23 de maio.
Por Bahia Notícias