Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira (22),
em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª
edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de
participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no
Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que
organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história,
superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição
de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese
segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras
que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de
outubro de 1988. As informações são da Agência Brasil.
Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo
Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na
legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que,
em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou
mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é
que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.
O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural
Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de
relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no
Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões.
Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os
biomas brasileiros também estão previstos.
O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de
duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado,
justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram
assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A
expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal
tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase
final.
VIOLÊNCIA E SAÚDE MENTAL
Além do combate à lei que criou
o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre
deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a
Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças
indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco
temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e
o início deste ano.
"No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios
localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó,
povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia
com o grupo 'Invasão Zero'. A liderança foi assinada na retomada do território
Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá", aponta a entidade indígena.
Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a
Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA)
e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação
Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os
índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.
"Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no
suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com
dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as
lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas,
principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos
seus direitos", diz a Apib.
