
Foto: Valter Campanato/Agência
Brasil
O governo do presidente Lula
(PT) lançou nesta segunda-feira (15) programa para reforma agrária no país,
como resposta a um aumento da pressão de movimentos sociais.
O anúncio ocorre no mesmo dia em
que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) começa a Jornada
Nacional de Lutas pelo Brasil, e um dia depois de o movimento invadir uma
fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina
(PE).
O programa Terra da Gente será
feito por decreto e tem o objetivo de ampliar e dar agilidade à reforma
agrária, segundo o governo. O texto será publicado no Diário Oficial da União
de terça-feira (16).
Sem se referir especificamente
ao caso de Pernambuco, Lula disse em seu discurso, no Palácio do Planalto:
"[Pedi levantamento de] Todas as terras disponíveis pra assentamento no
país. Isso não invalida continuidade da luta da reforma agrária, mas queremos
mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso
sem querer pedir pra ninguém deixar de brigar".
A ação em Pernambuco deste
domingo faz parte do total de 24 ocupações em 11 estados brasileiros do MST,
segundo dados do movimento nesta segunda, com mais de 20 mil famílias.
De acordo com integrantes do
grupo, não há previsão de que eles deixem a Embrapa, ao menos por ora.
A Jornada Nacional de Lutas vai até dia 19 deste mês.
Ao final do evento no Planalto,
o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse a jornalistas que as
demandas do movimento já foram atendidas, sinalizando esperar que deixem o
terreno em Petrolina.
De acordo com ele, o governo
atenderá ao MST em três pontos. No primeiro, fará uma transferência de recursos
para a Embrapa de Petrolina produzir sementes para agricultores familiares da
região. No segundo, fará um assentamento no perímetro irrigado. E também
anunciou a abertura de um escritório do Incra em Petrolina.
"Essas três questões já
estão equacionadas no âmbito do Incra. Assim entendemos que, ao atender a
finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a questão]", afirmou
Teixeira.
Integrantes do governo
minimizaram, reservadamente, a invasão. Segundo eles, o movimento é
independente e tem autonomia para atuar desta forma.
No domingo (14), o movimento
reocupou uma fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)
em Petrolina (713 km do Recife) que havia sido invadida duas vezes no ano
passado. Os episódios geraram crise com o Palácio do Planalto. O ministro Paulo
Teixeira disse à época que a invasão havia sido um protesto de integrantes do
movimento que estariam "ansiosos".
O movimento alega que o governo
federal não cumpriu os compromissos para assentamento das famílias que deixaram
o local em julho do ano passado.
Eles veem de forma positiva o
programa lançado pelo governo, mas lamentam não haver medidas emergenciais para
famílias que precisam de terras hoje, citando como exemplo as que invadiram a
Embrapa em Petrolina.
Nesta segunda, a Embrapa afirmou
que as áreas invadidas pelo MST são usadas para diversas atividades. A estatal
também disse que está aberta ao diálogo com o movimento.
A Polícia Militar de Pernambuco,
por sua vez, disse que monitora a área invadida e que não registrou, até a
tarde desta segunda, alteração da ordem pública, como tumultos.
Em nota, a Embrapa disse que uma
das áreas invadidas é usada para trabalhos de conservação e multiplicação de
sementes e mudas de cultivares, além da produção de plantas para alimentação de
rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados em pesquisas para a
pecuária do semiárido e estudos relativos à diversidade das espécies da
Caatinga.
Ainda conforme a Embrapa, o
espaço de 20 hectares é destinado à realização do evento de agricultura
familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show.
"Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura
permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do
evento", diz o comunicado
Outro espaço é usado, de acordo
com a empresa pública, há mais de 40 anos para manejo dos rebanhos em terreno
cedido pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba).
"A Embrapa reafirma seu
compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável
de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para
solucionar a situação", frisou a empresa pública.
O programa lançado por Lula
nesta segunda reúne 17 alternativas legais para obter e disponibilizar terras,
chamadas de prateleiras. Dentre essas, há duas novidades: a compra de
propriedades de bancos e empresas públicas; e a negociação com estados endividados
com a União, em troca de terra.
Neste segundo caso, o ministro
Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) disse que já está em contato com
governadores, mas não pôde citá-los ainda.
Dentre as novidades do programa,
há a possibilidade de estados endividados com a União venderem terras para o
governo federal utilizar na reforma agrária. Há também a previsão de se
utilizar terras ilícitas --que vêm do crime organizado, por exemplo.
Até o final do mandato, a
estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil
reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para
este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.
O governo criou ainda nove
assentamentos e entrega o título definitivo do assentamento Jacy Rocha, no
Prado (BA).
"Temos que celebrar esse
momento que é um momento que temos no Brasil de grandes mobilizações e entregar
esse processo todo. Esse processo é para mostrar para a sociedade brasileira
que queremos assentar famílias", disse Teixeira.
Por Bahia
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