Foto: Reprodução / Jeremoabo.com
Duas prefeituras baianas estão
com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados para o
terceiro decênio, pago nesta quinta-feira (28). A situação ocorre em Santana, na Bacia do Rio Corrente, Oeste do
estado; e Jeremoabo, no Nordeste
baiano. As informações são baseadas no Tesouro Nacional.
Para Santana, o recurso seria da
ordem de cerca de R$ 1 milhão, enquanto para Jeremoabo, o valor retido é de R$
1,3 milhão. Casos de bloqueios de cotas do FPM estão muitas vezes relacionadas
a débito com a previdência, não aplicação de recursos na educação ou na saúde,
pendências com a Receita Federal, atrasos, entre outros fatores.
Neste terceiro decênio de março,
o Tesouro Nacional vai colocar na conta das prefeituras de todo país R$
4,8 bilhões, alta de 25% em relação ao registrado no mesmo período em
2023. O FPM geralmente é pago em três cotas, nos dias 10, 20 e 30 de cada
mês. Em relação a fevereiro deste ano, o aumento foi de 21%.
O número é significativo, uma
vez que em março, os municípios têm a chamada “arrecadação bruta”, quando não
há mais efeito de 13° salário, férias e carnaval, por exemplo.
Na Bahia, grande parte dos
municípios depende dos repasses do FPM, que é constituído por 24,5% da
arrecadação líquida do Imposto de Renda e do IPI [Imposto Sobre Produtos
Industrializados]. O Fundo é baseado na população de cada município.
Por Bahia
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