Músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan aderiram a uma campanha encampada por entidades do setor cultural contra a aprovação do Projeto de Lei de número 3968/1997, que dá isenção do pagamento de direitos autorais a órgãos públicos, hotéis e outros estabelecimentos no Brasil. Integram ainda o manifesto “Diga Não ao PL 2968” nomes como Paula Fernandes, Rogério Flausino, Frejat, Lenine e Diogo Nogueira, Samuel Rosa, Nando Reis.

“Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas”, diz publicação da UBC, que encampa os protestos  junto ao Ecad, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro.

Dentre as críticas feitas pelos artistas está a pressa na aprovação do PL, em regime de urgência, em plena pandemia, e a falta de diálogo com os profissionais da área. Eles destacam ainda que o pagamento do direito autoral não é feito com dinheiro público e que é um direito privado.

No início desta semana estas e outras entidades de representação de classe enviaram uma carta aos 513 deputados federais com o objetivo de contestar a proposta legislativa (clique aqui e saiba mais).